OKO Business é a designação comercial do serviço proposto por OKTICS ATZ SL (OKTICS, a seguir designado por OKO Business ). Comprometidos com a privacidade dos nossos utilizadores e no estrito cumprimento da regulamentação europeia em vigor (RGPD) em matéria de tratamento de dados, informamo-lo de forma detalhada e transparente sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

O presente documento de Política de Privacidade é aplicável aos vários sítios Web da OKO e à aplicação móvel, canais através dos quais recolhemos e tratamos os dados pessoais dos nossos utilizadores.

1 CONTROLADOR DE DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados é a OKTICS. Os nossos dados são os seguintes:

• • Nome da empresa: OKTICS ATZ SL
  • NÚMERO DE IVA: B67388603
  • Endereço: C/ Gran Capitán S/N, Campus Nord, Edificio C1, 08034 Barcelona, Espanha.
  • Telefone: +34 93 401 68 57
  • Correio eletrónico: hello@okobusiness.com

2 UTILIZAÇÃO DOS SEUS DADOS

1. Finalidade e natureza dos dados pessoais tratados
   Apenas recolhemos e tratamos os dados pessoais estritamente necessários à prestação dos serviços da OKO, em todas as suas variantes comerciais. Por este motivo, apenas armazenamos e processamos dois tipos de dados pessoais dos nossos utilizadores:
   1. Dados de identificação: Estes dados são fornecidos pelo utilizador quando se regista no serviço. Trata-se de dados necessários para associar a conta do utilizador a uma identidade específica, sendo o utilizador a parte contratante e, ao mesmo tempo, aquele que consente expressamente o tratamento dos seus dados pessoais.
   2. Imagens, ficheiros áudio, vídeos ou notas: Sempre enviados pelo utilizador para os nossos servidores, estes ficheiros são armazenados exclusivamente para que possam ser reproduzidos em qualquer dispositivo OKO quando solicitado pelo cliente.

   Em qualquer caso, só o utilizador, e nunca um terceiro, pode decidir reproduzir as suas imagens, ficheiros áudio, vídeos ou notas num dispositivo OKO. Do mesmo modo, apenas o cliente terá acesso, através da sua palavra-passe, aos seus ficheiros armazenados nos nossos servidores, salvo a particularidade do serviço OKO Community, através do qual os próprios utilizadores podem partilhar ficheiros com outros membros da OKO que tenham sido previamente admitidos como amigos.

2. Categorias especiais de dados
   Em nenhuma circunstância solicitamos, armazenamos ou processamos dados pessoais classificados como especiais, ou seja, dados significativamente sensíveis, que identifiquem a ideologia, a filiação sindical, a religião, a orientação sexual, as crenças ou a origem racial ou étnica dos utilizadores.
3. Duração do tratamento
   O tratamento dos dados pessoais continuará enquanto o utilizador mantiver a sua conta ativa e enquanto a OKO continuar a prestar o serviço.
   No caso de o utilizador decidir cancelar a subscrição do serviço ou revogar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, apagaremos todos os dados de identificação, bem como imagens, vídeos e outros ficheiros do cliente armazenados nos nossos servidores num prazo máximo de 10 dias a contar da data do pedido.

3 LEGALIDADE DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS

Com base no consentimento

1. Registo do utilizador
   A nossa legitimidade decorre do consentimento expresso do utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais, que nos dá através de uma declaração no momento da inscrição no serviço na nossa aplicação móvel OKO, tendo acesso, antes do consentimento, às nossas Bases Jurídicas relativas ao Tratamento de Dados.
   Trata-se de um requisito indispensável, uma vez que, se o utilizador não der o seu consentimento expresso para o tratamento dos seus dados, o sistema não permite o registo nem a prestação do serviço por nós. Na ausência de registo, nenhum dado pessoal do requerente é armazenado ou processado.
2. Comunidade OKO
   A Comunidade OKO é um serviço que oferece aos utilizadores a possibilidade de dar acesso à sua moldura OKO (ou a qualquer variante com outro nome comercial) a outros utilizadores para que estes possam enviar todo o tipo de ficheiros para serem reproduzidos no dispositivo.
   Por conseguinte, quando um utilizador decide partilhar um ficheiro que pode ser considerado um dado pessoal, está a comunicar livremente o ficheiro com outro utilizador, pelo que se deve considerar que existe um consentimento inequívoco, através de uma ação afirmativa, para que o outro utilizador aceda e reproduza o documento partilhado no seu dispositivo.
   Em qualquer caso, o envio de um ficheiro de um utilizador para outro através do serviço OKO Community será armazenado nos nossos servidores, sem que seja necessário o consentimento expresso para o fazer no âmbito de uma ação incluída no consentimento expresso para o tratamento de dados pessoais dado pelo utilizador no momento do seu registo como utilizador.

Com base em interesses legítimos

De acordo com as disposições da lei de proteção de dados, o tratamento dos seus dados pessoais pelo responsável pelo tratamento de dados ou por terceiros é lícito se prosseguir um interesse legítimo, desde que esse interesse não se sobreponha aos direitos, interesses e liberdades fundamentais da pessoa em causa.

4 COMUNICAÇÃO DOS DADOS DO UTILIZADOR A TERCEIROS

A OKTICS não partilha, vende ou troca dados pessoais dos seus utilizadores com terceiros.
No caso de se decidir partilhar os seus dados com terceiros para melhorar o serviço prestado, os utilizadores serão avisados, informados e deverão dar o seu consentimento prévio antes de se proceder a essa comunicação de dados pessoais.
Os diferentes nomes comerciais do serviço OKO não podem, em caso algum, ser considerados terceiros, uma vez que todos fazem parte de um único serviço oferecido pela OKTICS.
Os utilizadores OKO que o cliente tenha escolhido incluir na sua comunidade OKO não são considerados terceiros.

1. MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS
   Os dados pessoais dos nossos utilizadores são enviados e alojados nos nossos servidores utilizando o protocolo de segurança HTTPS.
   Além disso, para maior segurança, os nossos servidores executam várias acções de encriptação e desencriptação TLS (também conhecido como SSL), bem como encriptam todos os ficheiros multimédia com o algoritmo AES (alta segurança) para impedir que terceiros acedam aos dados pessoais que nos forneceu.
2. OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS E O EXERCÍCIO DESSES DIREITOS
   Legalmente, dispõe de uma série de direitos relacionados com a proteção dos seus dados pessoais, que pode exercer contactando o seguinte endereço eletrónico: privacy@oktics.com.
   Estes direitos são os seguintes:

• • Direito de retirar o consentimento
    O utilizador pode retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais em qualquer altura.
  • Direito de acesso
    O utilizador tem o direito de saber se estamos a tratar os seus dados pessoais. Por conseguinte, pode pedir-nos para confirmar se estamos a tratar dados pessoais que lhe dizem respeito e para ter acesso a esses dados.
  • Direito de retificação
    O utilizador tem o direito de nos pedir para alterar os seus dados pessoais se estiverem incorrectos ou para fornecer mais informações se estiverem incompletos.
  • Direito de supressão
    O utilizador tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estes já não forem necessários para os fins para que foram recolhidos ou por qualquer outro motivo.
  • Direito de restringir o tratamento
    O utilizador tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Uma vez exercida a limitação, deixaremos de poder tratar os seus dados, limitando-nos a conservá-los.
  • Direito à portabilidade
    O utilizador tem o direito de solicitar que lhe forneçamos os dados pessoais detidos por nós num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica, para que possam ser transferidos para um novo responsável pelo tratamento.
  • Direito de oposição
    O utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento de dados com base em interesses legítimos, ou seja, não com base no consentimento, na lei ou no contrato.

5 COMO CONTACTAR-NOS

Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade. Se tiver alguma dúvida sobre esta política, contacte o nosso responsável pela proteção de dados através do endereço de correio eletrónico privacy@oktics.com.

A OKTICS ATZ é o controlador de dados responsável pelo tratamento dos dados processados ao abrigo da presente política.

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